OEA recebe denúncias sobre Aracruz Celulose em outubro
Denúncias contra Aracruz Celulose vão a OEA
Ubervalter Coimbra, publicado pelo Seculo Diario
A Corte Internacional dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) receberá em outubro relatório da violação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais praticados pela Aracruz Celulose no Espírito Santo. O documento menciona ainda a Bahia, onde a empresa também atua.
A primeira versão do documento foi lida nesta terça-feira (13), às 13 horas, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. A comissão é presidida pelo deputado Cláudio Vereza.
Segundo o sociólogo Marcelo Calazans, coordenador do relatório, o documento será apresentado na Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, e depois, em outubro, será divulgado em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA).
Ele explicou que o Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), e a cada cinco anos o Governo tem de apresentar relatório nesta área. Mas a Sociedade Civil também faz o seu relatório. As ações da Aracruz Celulose no Espírito Santo e Bahia são danosas sobre os aspectos regulamentados no Pidesc, o que levou à produção do relatório.
O documento é contundente, e receberá novas informações. Ele denuncia que a empresa violou direitos dos índios, dos negros, dos agricultores familiares. E que a Aracruz Celulose destruiu a Mata Atlântica usando tratores, e a biodiversidade. A empresa joga venenos agrícolas que contaminam as pessoas e os recursos naturais.
O documento foi elaborado por entidades e indivíduos da sociedade civil organizada, que formam a Movimento Alerta Contra Deserto Verde. A história da Aracruz Celulose tem 32 anos. No país estão plantados cerca de três milhões de hectares, revela o estudo.
“O caso de Aracruz Celulose é paradigmático no que diz respeito aos impactos sociais e ambientais, produzidos por uma mega companhia dedicada às plantações florestais e à produção da polpa. Sendo o maior produtor de polpa branqueada de eucalipto no mundo, a Aracruz Celulose, teve receitas líquidas de vendas de R$ 1.283.521,00 em 2000 e R$ 1.350.986, em 2001, conforme “demonstração do resultado exercícios findos em 31 de dezembro (Aracruz Celulose, 2001)”, diz um trecho do documento.
Em outro trecho, é informado que ” a compra de terras pela Aracruz Celulose levou a uma concentração fundiária imensa nos municípios de Aracruz, São Mateus e Conceição de Barra. Em Aracruz, por exemplo, a empresa é proprietária de cerca de 41% das terras do município (Informações Corporativas, Aracruz Celulose, 1999). Segundo o “Macro-zoneamento Costeiro Litoral Norte” (1998), são 42.781 hectares. Para conseguir essas terras, ela anexou 244 propriedades (INCRA, 2001). Em Conceição da Barra, cerca de 68% do território é ocupado pelo plantio”, cita o relatório. Embora volumoso o documento merece ser consultado.
Extraído de: http://www.wrm.org.uy/inicio.html
